Sai o vencedor da licitação do VLT. Mas não há surpresa alguma.


São os lucrativos interesses das empresas do transporte, em conjunto com as grandes construtoras e incorporadoras, que saem vencedores neste processo. A derrota fica com os trabalhadores que desembolsarão uma fatia maior do salário para se locomover pela cidade. Por Tarifa Zero Goiânia.

De acordo com o Blog  do Jarbas Rodrigues publicado no portal d’O Popular nesta segunda-feira, 09 de dezembro de 2013, o Consórcio Mobilidade Anhanguera formada pela empreiteira Odebrecht e as cinco empresas que formam o consórcio RMTC (Rápido Araguaia, HP Transportes, Reunidas, Cootego e Metrobus) ganharam a licitação para a construção e exploração do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Não há surpresa alguma. Foram estas empresas que manifestaram o interesse na construção do VLT e elaboraram o projeto de implantação desse novo modal (em trilhos) de transporte na cidade de Goiânia. O Consórcio Mobilidade Anhanguera foi único a apresentar propostas, após quatro pedidos de prorrogação de abertura do edital e um de suspensão, em decorrência de denúncias de irregularidades. O último adiamento foi realizado após liminar concedida à empresa CR Almeida Engenharia. Mas a liminar foi derrubada pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Ney Teles, neste dia 05 de dezembro, o que garantiu a definição do vencedor nessa segunda, 09 de dezembro.

Reprodução de uma estação do eixo Anhanguera com o VLT.
Reprodução de uma estação do eixo Anhanguera com o VLT.

Contrariamente ao que disse o presidente do Grupo Executivo do VLT, Carlos Maranhão, de que o pedido de suspensão mostrava “que tem muita gente interessada na licitação, então é positivo”, o que ocorreu é que as mesmas empresas que controlam e gerem o sistema de transporte da Região Metropolitana de Goiânia sem fiscalização alguma, ganharam o direito de explorar por 35 anos este novo serviço, sem haver nenhum concorrente.

Apesar da afirmação do presidente do TJ, de que a licitação objetiva “melhorias no precário sistema de transporte público”, o que ocorrerá é que as empresas que sucatearam o transporte “público” (na verdade, coletivo) de Goiânia continuarão a fazer o mesmo com este novo modal.

O contrato de licitação garante às empresas cerca de R$ 5 milhões mensais, por 35 anos, como forma de subsídio, além de extinguir o subsídio de caráter social, que proporciona o pagamento de meia-tarifa no Eixo Anhanguera. Neste novo modal que pretende reurbanizar a avenida Anhanguera, os trabalhadores de renda inferior terá sua mobilidade dificultada em razão do aumento da tarifa.

A reurbanização da avenida Anhanguera poderá ainda causar um processo de expulsão das pessoas que moram nas habitações populares no entorno do eixo, bem como dos comércio populares, já que o “embelezamento” vindo com o VLT pode aumentar e muitos os impostos, como o IPTU por exemplo.

Não causa também nenhuma surpresa saber que a “sugestão” da construção do VLT partiu do Fórum de Mobilidade de Goiânia, instituição controlada pela ADEMI-GO (Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás), e que tem como participantes em suas reuniões as empresas que compõem a RMTC.

São os lucrativos interesses das empresas do transporte coletivo, em conjunto com as grandes construtoras e incorporadoras, que saem vencedores neste processo. A derrota fica com os trabalhadores que desembolsarão uma fatia maior do salário para se locomover pela cidade.

Outra questão que não nos causa surpresa é a constante alegação de prejuízo com a exploração do serviço de transporte por parte das empresas da RMTC. Se estão disposta a investir cerca de R$ 500 milhões na construção do VLT, como podem alegar prejuízo financeiro?

Por outro lado, o argumento de que o projeto é uma parceria público-privada é, na verdade, uma falácia, já que o montante que cabe às empresas será financiado pelo BNDES ou pelo FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste), um banco e um fundo financeiro estatal?

Quem realmente financiará a construção do VLT serão os trabalhadores, através do pagamento da tarifa.

Abaixo o texto do blog acima referido.

Odebrecht e RMTC ganham licitação do VLT

O Consórcio Mobilidade Anhanguera, formado por cinco empresas que atuam nas linhas de ônibus da capital (via RMTC) e pela construtora Odebrecht, ganhou hoje a “licitação internacional” realizada pelo governo estadual para executar a implantação e gestão do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Eixo Anhanguera, em Goiânia.

Este resultado já era esperado no mercado, até porque apenas o consórcio da RMTC e da Odebrecht que participou da licitação e que bancou os estudos de viabilidade do VLT na capital. Com isto, ofertou pequeno deságio (R$ 2 milhões) em relação ao preço proposto pelo governo como taxa de retorno, de R$ 58 milhões.

O custo total do projeto do VLT é estimado em R$ 1,3 bilhão, sendo que R$ 600 milhões serão recursos do Estado, R$ 200 milhões do governo federal e R$ 500 milhões a serem investidos pelo consórcio privado, via financiamento do BNDES ou FCO. O cronograma prevê início da obra para o primeiro trimestre de 2014 e conclusão em até 24 meses.

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