Violência e pacifismo, ordem e desordem


A nossa autonomia vale bem mais do que uma manchete positiva no jornal. E é essa autonomia que está em jogo. Por Grouxo Marxista

Publicado originalmente em Passa Palavra: http://passapalavra.info/2013/06/79190

Com essa nova onda de protestos contra o aumento da passagem, que está a sacudir o Brasil inteiro, um novo assunto entra em pauta juntamente com a questão do transporte público: a questão do “vandalismo” e da “violência” nas manifestações.

“Violência não tem desculpa, tem lei”

Trata-se de uma questão crucial para qualquer movimento que tenha expressão na rua, mas sobre a qual não se reflete muito. Contra ou a favor, costuma-se vir com alguns discursos mais ou menos prontos para garantir ou deslegitimar a luta frente à ofensiva midiática. Questões sobre quem iniciou a violência, se a polícia ou os manifestantes, acusações de policiais infiltrados, acusações de gangues infiltradas ou de ‘elementos isolados’. Todos conhecem o esquema.

Em minha opinião, precisamos ir além da defensiva frente à mídia e discutir o que é que estamos a fazer nas ruas que ocupamos. E quando falamos de violência, o que queremos dizer? O que os nossos inimigos querem dizer? Quais as implicações da exigência da contenção da “violência” dos manifestantes?

A violência no sistema de transporte

Em Goiânia e outras cidades, sem dúvida, a violência ou a possibilidade de violência é constante na utilização diária do sistema de transporte. Desde a condução desumana em ônibus lotados, sobre o que falarei mais, passando pelas possíveis quedas nos terminais e ônibus – chegando até à presença ostensiva constante de seguranças privados armados e de policiais infiltrados. A cereja do bolo se vê nos policiais militares que sempre ficam ostensivamente nos terminais de ônibus em horário de pico para prevenir ‘tumultos’. Se você pular catraca e for visto, desagradar o segurança, tentar manifestar um desagrado ou ‘filmar sem autorização’, muito possivelmente tomará uma porrada ou uma leve ameaça com um cano na cabeça.

Não é à toa, então, que muitos usuários do transporte encaram os ônibus e terminais como a encarnação da violência e do poder que é exercido contra eles pelo Estado e pelas empresas. Porque a realidade que muitos vivenciam é a de que esses são os instrumentos utilizados para praticar essa sujeição. Não é raro um usuário dar um chute e arrebentar uma porta de ônibus quando ele está muito lotado. É uma forma que se encontra de manter a dignidade, de não baixar a cabeça. Inclusive, acerta o alvo de forma mais eficaz e sensata do que as outras formas usuais de violência individual passiva: a praticada contra outros usuários e contra o motorista do ônibus.

Para muitos usuários, o momento de entrada no ônibus é o momento que representa a anulação da sua individualidade e a inserção uma massa informe, passiva, sujeita aos caprichos de um conjunto de gente que não compartilha da sua situação. A regra é o sentimento de raiva, de impotência, frustração.

São raros os momentos em que essa anulação é revertida. Um desses momentos primordiais é o das revoltas nos terminais. Algumas vezes, quando há um atraso excessivo dos ônibus, os passageiros paralisam a entrada e saída de ônibus. Aí, existem duas instâncias da atividade. Na primeira, se reivindica uma alteração imediata, como a chegada de dois ou três ônibus em todas as linhas para abarcar de forma humana as pessoas aglomeradas. Na segunda, quando a revolta é maior, inicia-se uma quebradeira generalizada tanto do terminal quanto dos ônibus presentes. Jovens, velhos, mulheres e homens, todos participam igualmente das ações. De qualquer forma, sempre que um terminal é paralisado os participantes são caracterizados como vândalos violentos e reprimidos brutalmente. A repressão se inicia ali, com a paralisação do terminal. A quebradeira ou não dos ônibus é um ponto a mais na radicalização, mas não é o fundamental. Geralmente, depois das paralisações, o serviço melhora sensivelmente por alguns meses.

Trata-se, portanto, de uma forma de luta coletiva que é ativa, quebra o regime de sujeição das empresas, impõe novas regras de uso dos meios de transporte e conquista objetivos práticos comuns elaborados na experiência cotidiana do uso do transporte coletivo. Coloca medo nas empresas e dá a experiência de interferência na gestão do transporte. Por isso, é sempre alvo de uma repressão policial duríssima e uma condenação universal dos meios de comunicação. O problema é que com a heterogeneidade social que compõe o espaço da luta concreta, ela não costuma se enraizar em nenhuma forma organizativa permanente ou se expressar em um discurso político à altura da radicalidade das ações empreendidas. Acontece e passa – mas fica a experiência na memória popular.

As manifestações de rua

“Espaço público é o espaço que pertence a ninguém. Tudo aquilo que pertence a ninguém pertence ao Estado.” [1]

Tanto na periferia quanto no centro, há uma constante: a polícia tem o domínio incontestado e arbitrário da rua e dos espaços públicos em geral. A qualquer momento, mas especialmente à noite, é possível ser detido, sofrer baculejos vexatórios e mesmo apanhar apenas por mostrar um comportamento que polícias consideram suspeito. A polícia costuma dispersar aglomerações de estudantes de colégio público de nível médio e fundamental após as aulas por “razões de segurança” ou “prevenindo o tráfico”. Na prática, a polícia também gerencia o nosso ‘livre direito de ir e vir’ em conjunto com as câmeras de segurança, seguranças privados das empresas e outras instituições repressoras. Contra esse gerenciamento há inúmeras formas de resistência ativas ou passivas que incluem a ocupação de alguns espaços públicos, as intervenções nos muros, os confrontos mesmo. Isso sem falar da ditadura exercida pelos carros contra os pedestres. Mas isso é assunto para outro artigo. Por agora, quero tratar da forma de luta que está em destaque no momento: as manifestações de rua. Vou falar a partir das experiências que tivemos em Goiânia.

As manifestações contra o aumento da passagem, aqui, são os momentos, para muitos, de reapropriação direta do espaço público. Por alguns minutos ou horas, a rua que pertencia ao policial, ao carro, ao agente de trânsito, pertence ao coletivo de pessoas em luta que ocupa esse espaço, unidas em objetivos práticos comuns. O espaço deixa de pertencer a ninguém e passa a ter a cara do movimento e da contestação. Agora, não precisamos mais ficar se escondendo da polícia, baixando a cabeça e desviando o olhar. Podemos gritar com orgulho que a rua é nossa e que queremos isso ou aquilo outro e partir para um confronto aberto com a ordem.

Existem algumas formas de enquadramento dessa reapropriação direta. Ele se dá em dois níveis: internamente e externamente. A nível externo, temos a polícia a ameaçar com a violência, impor condições de uso da rua, procurando os ‘líderes’ que negociam para facilitar o controle. De outro lado, a imprensa tenta enquadrar o discurso da manifestação nas suas formas pré-estabelecidas também, sempre procurando as ‘lideranças’, as ‘chefias’. Temos, assim, uma ação do Estado e das empresas a condicionar as condições de luta.

Internamente, temos algumas condições técnicas e políticas: se há carro de som, a maneira como se usa o carro de som e a maneira como se organiza a manifestação. Há uma tensão permanente entre os planos feitos pelos grupos organizadores e as ações espontâneas que acontecem durante a manifestação. Há também uma luta permanente pela democratização das falas no microfone, que depende da maior passividade ou atividade dos manifestantes e da abertura dos responsáveis iniciais pela manifestação. Esses responsáveis iniciais são, via de regra, os mais vulneráveis a todo tipo de assédio por parte dos meios de repressão, especialmente os midiáticos. Isso não acontece à toa.

Para a polícia e para os meios de comunicação, uma manifestação sem lideranças, sem instituição por trás, sem um controle estrito de trajeto e do que é dito para o público, sem uma polícia interna da manifestação que a controle, é uma manifestação inaceitável, uma anarquia, uma baderna. Esses elementos expressam que se trata de um movimento que, mais amplamente, não se sujeita à disciplina e às regras de organização que garantem a ordem capitalista. Trata-se de algo perigoso, porque não há um grupo controlador, um comando que pode ser cooptado ou destruído para acabar com o “distúrbio”. Se não há líderes, eles têm que ser criados. Pois, quando não há líderes, trata-se do momento da verdade para os dois lados.

A questão da violência nas manifestações

Observando a cobertura da mídia a respeito das manifestações, é fácil perceber que os meios de comunicação não têm nenhuma objeção séria à violência em geral. A violência policial é um dado do destino, quase sempre provocada pelos ataques das manifestações. A mesma coisa ocorre com a maioria dos defensores não oficiais permanentes da não violência: o argumento, via de regra, é que qualquer coisa que ‘saia do controle’ frente à polícia ou ao patrimônio ‘justifica’ as violências policiais e ‘deslegitima o movimento’. A violência que advém dos seguranças privados, do próprio sistema de transporte e dos policiais que gerenciam a rua não é culpabilizada, é naturalizada. Cabe pensar: concretamente, qual a diferença fundamental entre o comportamento que ‘justifica’ a violência policial e essa violência mesma?

A diferença é uma, bem simples: a violência policial que nós percebemos, via de regra, vem de um comando centralizado; é uma violência fria, sistemática. A violência policial é a própria representação da ordem e da (re)imposição da disciplina capitalista na rua. E ela tem um aparato tecnológico à altura das suas aspirações. A violência, quando vem dos manifestantes, é completamente diferente. Trata-se de uma violência que não obedece a comandos, que é ‘espontânea’ (o que não quer dizer que não haja pensamento e organização por trás) e que, fundamentalmente, desafia o domínio que a polícia e o Estado afirmam ter sobre os espaços quando descem o cacete nas manifestações. É uma violência improvisada. É uma violência que diz “o poder que está aí não manda como os seus comandantes pensam, as regras mudam, elas podem mudar”. É por ser improvisada que às vezes ocorrem excessos, que devem sem dúvida ser discutidos.

E aí há uma questão fundamental. É absolutamente impossível, ainda mais em manifestações contra esse sistema de transporte degradante, conter a violência por parte dos inúmeros grupos que compõem os manifestantes, a não ser que se estabeleça uma polícia interna da manifestação, que se encarregue do controle. O próprio processo de imposição e legitimação dessa polícia interna implica na constituição de novas hierarquias, de gestores da luta de rua e no apassivamento do conjunto da manifestação. O que é possível fazer sem esse tipo de recuo é discutir abertamente sobre o tema e diferenciar os tipos de violência possíveis. Ampliar a organização da luta pela base. E não conter.

Os poderes estabelecidos percebem como violência tudo aquilo que quebra a ordem vigente. A paralisação total das ruas por manifestantes é violência. Os congestionamentos, não. A resistência ativa dos manifestantes é violenta. A ação da polícia dificilmente é considerada assim, exceto quando ‘extrapola’, ou seja, não segue o protocolo. Pular a catraca é violência. Restringir o direito de ir e vir pela catraca, não.

Quando pedem que os organizadores e os manifestantes sejam pacíficos, independentemente das circunstâncias, na verdade estão pedindo que eles se enquadrem. A questão não é violência ou pacifismo. A questão é: que tipo de movimento está a se manifestar? Um que ameaça à ordem ou um que reforça a mesma?

A grande ameaça à ordem, a grande violência não está na quebra de um ônibus ou de uma vidraça pura e simplesmente. Ela está na possibilidade de uma ação coletiva ativa, uma ação que faça com que os indivíduos participantes não sejam uma massa atomizada e passiva como é a massa que se anula no ônibus. Os ônibus e vidraças quebrados simbolizam essa nova disposição de luta. Ao perceberem que a repressão física e a calúnia nos meios de comunicação, ao contrário de enfraquecer, só vêm reforçando o movimento, os gestores e pretendentes a gestores irão tentar fazer com o que o próprio movimento se enquadre por si mesmo nas regras estabelecidas para conseguir legitimidade. Não devemos aceitar essa chantagem. A nossa autonomia vale bem mais do que uma manchete positiva no jornal. E é essa autonomia que está em jogo. Devemos criar os nossos próprios termos de legitimidade, em diálogo com os nossos iguais, e não com os nossos inimigos de classe.

O grande perigo do movimento está na possibilidade de que as coisas saiam do controle do Estado e, na verdade, entrem no controle do maior número de pessoas. O grande perigo para o movimento está na possibilidade de que, ao controlar os excessos e a “violência” em nome do ‘objetivo maior’, o resultado seja a criação de novos gestores.

 Nota

[1] Retirado de Último Aviso ao Partido Imaginário Sobre o Espaço Público (https://tiqqunista.jottit.com/final_warning_to_the_imaginary_party)

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