Reunião para aumento da tarifa do ônibus é adiada


Manhã foi de protesto e dura repressão da PM. Atraso na apresentação de estudo para reajuste, pela CMTC, levou reunião para a próxima semana. Sim, nós acreditamos…

Houve um atraso na entrega de documentos, sabemos como é… Na verdade, sabemos que a pressão do movimento em 16/05 foi essencial para que essa reunião fosse adiada. Ninguém aguenta mais um aumento! Mas este recuo tático das empresas e do poder público não nos irá conter!

A mobilização gera resultados, por isso não devemos parar. Vamos aumentar, intensificar e partir pra cima!

Não devemos descansar enquanto nossas reivindicações não forem atendidas!

Lyniker Passo, O Hoje, 17 de maio de 2013.

Prevista para acontecer na tarde de ontem, a reunião da Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC) que iria definir o reajuste da tarifa do transporte coletivo de Goiânia foi adiada. A decisão deve acontecer apenas na próxima terça-feira (21), pois a Companhia Metropolitana do Transporte Coletivo (CMTC) apresentou com atraso o estudo que analisa itens, como recomposição salarial dos funcionários, gastos com a frota de ônibus e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), fatores que inflacionam a tarifa. O novo reajuste não está definido, mas deve girar em torno de R$ 3. Pela manhã, estudantes voltaram a tomar a rua contra o reajuste e houve confronto com a polícia, levando ao afastamento do Comandante do Choque (Leia abaixo).

O relatório da CMTC, de mais de 200 páginas, foi apresentado para a Agência Goiana de Regulação (AGR) na terça-feira (14), quando o conselho regulador do órgão analisou o estudo e o reenviou para a CMTC, inclusive, com algumas ressalvas que devem ser definidas pela CDTC. O presidente do órgão, Humberto Tannús, destacou que não foi a AGR que pediu o adiamento da reunião. Ele também não quis adiantar quais foram as alterações propostas na planilha original.

A assessoria de imprensa da CMTC assumiu que o estudo foi entregue um pouco em cima da hora, por isso, a reunião foi cancelada. No entanto, não informou o prazo adequado para a apresentação do documento. O órgão também não disponibilizou o estudo para a reportagem e disse ainda que o presidente, José Carlos Xavier, o Grafite, não iria falar com a imprensa antes da reunião.

Na nova rodada de negociação, agora marcada para terça-feira (21), nove membros do CDTC vão definir por voto se o reajuste será aprovado ou não. Além da Companhia Metropolitana de Transporte Coletiva (CMTC), Agência Goiana de Regulamentação (AGR) e Secretaria do Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia (SEDRM), participam da câmara representantes das prefeituras de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Senador Canedo e também a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SMT), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Semdus) e o representante da Assembleia Legislativa, deputado Talles Barreto (PTB).

A discussão em torno do aumento da tarifa tomou amplitude após a grave dos motoristas de ônibus. A paralisação que aconteceu nos dias 2 e 3 de maio teve fim depois das empresas apresentarem a proposta de 9% de aumento no salário e 25% no tíquete alimentação. O último reajuste da passagem de ônibus aconteceu em 2012, quando passou a valer o atual preço, de 2,70 reais.

Resultado da repressão policial.
Resultado da repressão policial.

A matéria que segue abaixo é de O Popular, de 17 de maio de 2013, assinada por Vandré Abreu.

O aumento da tarifa do transporte coletivo na Região Metropolitana de Goiânia para R$ 3, que seria definido hoje, ficou para a próxima terça-feira. A reunião da Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC) foi adiada, mas o motivo da decisão é divergente. Enquanto a Companhia Metropolitana do Transporte Coletivo (CMTC) alega que a mudança se deve a um pedido da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR), o órgão estadual diz que em momento algum fez esse pedido.

A CMTC chegou a afirmar que o pedido da AGR se deu porque o órgão alegou que o estudo com as justificativas para o reajuste chegou em cima da hora, sem tempo para ser analisado. Entretanto, o presidente da AGR, Humberto Tannús, diz que apesar do atraso na entrega a agência se reuniu na quarta-feira e aprovou o relatório. “Um estudo de quase 400 páginas que só chegou na terça-feira, às 11h20. Aprovamos na manhã de ontem e hoje, às 9h05, ele foi entregue na CMTC.”

Além da confusão entre AGR e CMTC, o prefeito de Goiânia Paulo Garcia também quis o adiamento da reunião. Na tarde de ontem, o prefeito se reuniria com representantes de sindicatos de servidores municipais para discutir planos de carreira. Mesmo assim, a assessoria do prefeito chegou a afirmar que o pedido de adiamento da reunião não partiu dele.

Além da AGR, CMTC e de Paulo Garcia, participam da reunião representantes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento da Região Metropolitana (SERDM), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Semdus), Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SMT), Prefeitura de Aparecida de Goiânia, Prefeitura de Senador Canedo e Assembleia Legislativa.

Ressalvas

O reajuste tarifário do transporte coletivo segue a cláusula 24 do contrato entre o consórcio de empresas que ofertam o serviço e a CMTC. Ele é feito após um estudo técnico da CMTC, que analisa os custos e suas variações anualmente para que se tenha a reposição tarifária. Combustível, custo com funcionários, desgaste da frota e outros itens são analisados. Em seguida, o estudo é levado para a AGR, que tem o objetivo de referendá-lo, ou seja, analisar se, tecnicamente, ele é válido.

O Conselho da AGR referendou o relatório com três ressalvas. Duas têm relação com os cálculos, mas que não modificariam o valor final da tarifa, e a terceira seria pela falta da apreciação da presidência da CMTC. Todos os outros sete membros da CDTC também devem receber o relatório. Até a tarde de ontem, pelo menos dois membros, o deputado estadual Talles Barreto (PTB) e a Prefeitura de Senador Canedo, não tinham o estudo em mãos.

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Um comentário sobre “Reunião para aumento da tarifa do ônibus é adiada

  1. Acho que esse estudo tinha que ser público, afinal, devemos saber porque temos que pagar uma tarifa tão alta, e isso vale para o preço atual, se o povo tiver acesso, talvez descubramos várias irregularidades nos cálculos que com certeza beneficiam (em impostos) ao governo.

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