Mobilidade pra quem?


Durante os dias de 16 a 22 de setembro, como em diversas cidades do país, foi realizada em Goiânia a “Semana de Mobilidade Urbana”, evento organizado pelo Forum de Mobilidade, Instituto Cidade, ADEMI-GO, Sinduscon-GO, UFG,  IFG, PUC-GO e MDT.

A programação contava com várias palestras destinadas a debater a questão da mobilidade urbana em Goiânia, uma capital com o trânsito caótico, com média de quase um automóvel por habitante e uma das maiores taxas de mortalidade verificadas no Brasil. O coletivo TarifaZero Goiânia compareceu à algumas destas palestras e nossa impressão é a de que os gestores públicos e privados da cidade não se dispõem a abordar com a profundidade necessária os problemas de mobilidade em Goiânia.

José Carlos Xavier (Grafite)

A principal forma de solução dos problemas para estes gestores são as obras de intervenção na malha viária da cidade. De acordo com o presidente da Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC) José Carlos Xavier, Grafite, a mobilidade é hoje um bônus, um privilégio só para alguns. Alterações na malha viária da cidade, que aumentem a fluidez do transporte público no trânsito, são as apostas da prefeitura de Goiânia e do Governo Estadual. A criação de corredores exclusivos de ônibus (BRT’s e BRS’s) e a tão propagada construção do VLT (veículo leve sobre trilhos) no eixo Anhanguera aumentaria a velocidade de deslocamento dos ônibus e disponibilizaria um transporte ferroviário de massas, ao custo de alguns bilhões de reais. A construção do metrô é descartada, devido a seu custo ser bem maior, por outro lado a defesa de modais alternativos, com a construção de ciclovias, é uma constante nas falas dos “técnicos competentes” nos debates e na apresentação de soluções esta questão.

Mas o que nos intriga é que estas soluções têm com principais beneficiários as empresas do setor da construção civil, que lucrariam com a execução das obras bilionárias e com a especulação imobiliária decorrentes destas alterações urbanísticas. O interesse por trás destes argumentos é a manutenção do crescimento econômico destas empresas, que têm verificado um espetacular desenvolvimento nos últimos anos.

Por outro lado, não se discute a gestão do transporte público. Hoje na Região Metropolitana de Goiânia (RMG), apesar de formalmente ser atribuição da CMTC, na prática, a gestão fica nas mãos das empresas componentes do consórcio RMTC (Rede Metropolitana de Transporte Coletivo). Araguaia, HP Transportes, Reunidas e Cootego, empresas que venceram a concessão do serviço de transporte público em 2008 têm sua coordenação no Setransp (Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia) que opera livremente o referido serviço. Um exemplo é a criação da Comissão de Julgamento de Infrações (Conjir) pela CMTC apenas em 2012, quatro anos após a assinatura do contrato de concessão, mas que mesmo assim continua deixando as empresas agirem livremente e sem punição das infrações verificadas pelos fiscais e agentes da empresa pública (ver aqui).

A tarifação do sistema  de transporte também é ponto pacífico para os gestores. Quando foram questionados sobre a forma de tarifação que beneficiam apenas as empresa, à custa dos usuários, alegam que a manutenção de sua estrutura decorre do cálculo estabelecido em contrato, com a obrigatoriedade de reajuste anual, de acordo com alguns coeficientes gerais, e não em cima de custos reais das empresas. O cálculo da Tarifa se dá a partir da fórmula:

T1 = T0 X R [1]

sendo T0 a tarifa básica contratual (R$2,25 em 2012) e R = [0,35 X Vd + 0,25 X Vs + 0,1 X Vinpc + 0,3 X Vfgv43] ÷ Vipk [2].

Contudo, os números e índices que comporiam esta fórmula não são divulgados, e talvez fora por este motivo que Grafite afirmou que a planilha de custos deixara de existir, isentando as empresas de apresentarem dados concretos sobre a real necessidade de reajuste. Alega ainda o presidente da CMTC, que outro motivo de manutenção dos preços da tarifa é o alto percentual de gratuidades no sistema (idosos, estudantes, deficientes etc.). Mas é curioso que as próprias empresas, quando buscaram criar um fundo financeiro para captação de recursos para o cumprimento das obrigações contratuais, apresentam como positivo o fato das gratuidades girarem em torno de apenas 20% do número total de viagens (ver aqui).

As menções à criação de um controle público sobre o trânsito e o transporte na cidade foram também feitas – mas nada de concreto, apenas uma retórica para que a gestão permaneça nas mãos das empresas -, seja através de comitês populares como disse Grafite, seja com a criação de novos departamentos e com o estabelecimento de consórcios e/ou convênios para otimizar esta organização e conseguir verbas. Engraçado que ao falar sobre os consórcios, Renato De Souza Faria (gerente de recuperação de receitas do DETRAN/GO) nem tocou na questão da concessão do transporte coletivo, denunciando pelo silêncio a aceitação do controle empresarial do serviço público do transporte coletivo.

A Semana de Mobilidade Urbana terminou com uma “Marcha” realizada na Praça Universitária. Os discursos dos presidentes da AMT e da RMTC foram direcionados a ouvidos desatentos (e com “razão”) dos estudantes de 14 escolas municipais da cidade de Goiânia, convidados pelos organizadores do evento como público alvo da atividade (havia na praça 14 ônibus, um para cada escola presente, ou seja, se houvesse interesse dos organizadores no mínimo os pais dessas crianças deveriam ter sido convidados). Justamente nesta, que deveria ser uma das atividades mais críticas da semana de mobilidade, realizada no Dia Mundial sem Carro, foram convidadas crianças que não tinham condições e nem chance de fazer a crítica à falta de mobilidade urbana vigente na cidade. À elas, foram dedicadas  atividades lúdicas que não colocaram em questão este grave problema que assola a cidade.

O prefeito Paulo Garcia enviou um discurso, através de uma carta lida por sua representante Marta, em favor da mobilidade urbana, mas sem nenhum indicativo de reformas necessárias à efetivação da mobilidade por ele defendida, o que tornou a carta um mero conjunto de tergiversações totalmente esvaziadas de sentidos, enquanto pedalava em um pequeníssimo trecho da recém-construída ciclovia da cidade. Talvez o imenso balão de ar quente estacionado na Praça Universitária durante a “Marcha” fosse uma proposta de solução dos organizadores da atividade para a mobilidade urbana em Goiânia.

A composição da coordenação da Semana lança luz sobre os reais interesses que existem na realização do evento e sobre um processo de articulação de setores da classe capitalista na cidade, o que há algum tempo vem ocorrendo.

Em outra atividade análoga realizada em dezembro de 2011, verificamos a coordenação por este mesmo grupo. À época, Ilézio Ferreira (presidente do Fórum de Mobilidade da RMG e proprietário da Consciente Construtora e Incorporadora) afirmou que o auxílio do Sinduscon na questão da mobilidade urbana consistiu na fundação do Fórum e a promoção de várias reuniões, com o intuito de debater o tema com autoridades e algumas organizações, consideradas por eles, representativas de alguns setores da sociedade.

Com estas características, é possível entender que o principal papel do Fórum seria articular as organizações buscando uma sensibilização para integração da cidade e para a mudança do paradigma urbanístico em Goiânia. Para Ilézio, os gestores públicos não têm tempo para pensar o futuro da cidade, daí o surgimento de outra instituição, o Instituto Cidades (também ligado ao Sinduscon-GO e ao Fórum de Mobilidade) para cumprir a função. O instituto possibilitaria os meios necessários para os empresários e a iniciativa privada pensarem esse futuro, principalmente através da contratação de técnicos para articular os interesses dos diversos grupos envolvidos. Estes seriam encontrados nas universidades que cumpriria desta forma sua função “técnica” de auxílio aos interesses em jogo.

As propostas de mudanças do transporte coletivo da RMG passariam a ser apresentadas às autoridades pelo Fórum de Mobilidade, cumprindo assim sua tarefa estritamente técnica e não política, de acordo com o discurso dos membros do Fórum. Além, é claro, da necessidade de alterar o planejamento espacial urbano, pensando principalmente na expansão e na utilização dos lotes ao redor das áreas por onde passará os novos corredores de ônibus e o VLT. Através do Instituto Cidade e do Fórum de Mobilidade Urbana, o Sinduscon-GO atua na articulação e centralização de interesses de alguns grupos capitalistas do estado de Goiás – envolvendo para isso gestores públicos, universitários e privados, além de setores da burguesia – no que tange ao planejamento urbano da RMG e a resolução dos problemas de mobilidade urbana em Goiânia.

A exclusão dos usuários e trabalhadores do transporte público dos debates não é gratuita. Não cabe a nós, usuários e trabalhadores, participarmos desse debate, pois não temos os conhecimentos técnicos, científicos e teóricos necessários. A nós, resta apenas sermos humilhados diariamente nos ônibus e terminais geridos pela RMTC e Metrobus. A nós, resta pagarmos R$2,70 para utilizarmos um serviço precário, com ônibus lotados e com grande número de acidentes.

Cabe aqui destacar que estes acidentes são decorrentes em boa parte da pressão exercida sobre os motoristas e da intensa jornada de trabalho, que além de tudo, são as causas das doenças laborais. Inclusive, o Ministério Público do Trabalho procura estabelecer entre os motoristas e os gestores do transporte um termo de ajustamento de conduta, para que as empresas cumpram as exigências de melhorias nas condições de trabalho.

E por que falar disso agora?  Ao contrário do que os gestores do transporte fazem crer, trabalhadores do transporte e usuários não são dois polos antagônicos e, cientes disto, somos solidários com a luta de todos os trabalhadores do transporte, mesmo que AINDA não somos considerados interlocutores políticos nesta discussão.

Por fim, em um momento de franco desenvolvimento no estado de Goiás, ao mesmo tempo em que sua capital lidera o ranking de desigualdade social da América Latina, a questão da mobilidade urbana se torna crucial, pois é ela que garante que a população tenha acesso aos serviços públicos necessários à sobrevivência, trabalho e lazer, além de garantir a todos o direto à cidade. Mas para isso é necessário que usuários e trabalhadores participem da gestão do principal mecanismo de garantia da mobilidade, o serviço público de transporte. Isto é o que fica claro para nós do coletivo TarifaZero Goiânia.

O que também fica claro é que esta semana da mobilidade não conseguiu (por motivos obscuros) apresentar uma forma de articular a movimentação pela cidade com os veículos e pessoas que se movimentarão por ela. Goiânia tem um dos trânsitos mais violentos do Brasil, têm a terceira maior frota de motocicletas – só perdendo para São Paulo e Rio de Janeiro – e também fica em terceiro em número de acidentes com motos. Por que será que as pessoas usam tanto moto por aqui? Será o calor? Se fosse assim, a primeira cidade em motos deveria ser Manaus e não São Paulo….

Mas tudo isto está muito longe de ter uma resposta por parte dos nossos gestores. Goiânia fica cada dia mais entupida de carros, demora-se 40 minutos para fazer um percurso de 4 quilômetros em horário de pico, mas isto são só as contradições da modernidade. Afinal, a modernidade é um espírito que paira sobre a sociedade e contra isto não há o que fazer.

Notas:

[1] T1: valor da tarifa reajustada / T0: valor da tarifa básica contratual vigente na data do cálculo do reajuste / R: índice de reajuste.

[2] Vd: variação preço do diesel / Vs: variação salário do motorista / Vfgv43: variação do índice da coluna 43 da FGV sobre materiais de transporte / Vipk: variação entre os índices de passageiros por km médio e o índice de passageiro por KM / Vinpc: variação do índice nacional de preço do consumidor (pesquisa de preço dos produtos e renda, segundo IBGE)

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